O Brasil recebe o mundo em Belém, no coração da Amazônia, para a COP30, e vai usar essa oportunidade histórica para apresentar o SUS como ferramenta de resiliência, solidariedade institucional e garantia do direito humano à saúde.
O Movimento + SUS é + Brasil apresenta a sua declaração “O SUS como Paradigma Global para a Adaptação Climática”, reforçando que o SUS, público, universal e gratuito, é muito mais do que um sistema de saúde: é uma ferramenta estratégica para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e proteger quem mais precisa.
Em detalhe, a declaração destaca como o SUS cumpre esse papel em várias frentes:
-Vigilância em Saúde: monitorando doenças ligadas ao clima, como dengue e problemas respiratórios, permitindo respostas rápidas a surtos e emergências.
-Atenção Primária: a Estratégia Saúde da Família leva cuidado, prevenção e orientação para comunidades remotas, ajudando a enfrentar secas, enchentes e insegurança alimentar.
-Equidade: atenção especial a povos indígenas, comunidades tradicionais, crianças e idosos – os mais afetados pela crise climática.
-Saúde e meio ambiente juntos: iniciativas como o AdaptaSUS mostram que cuidar da saúde e do planeta anda lado a lado.
A declaração convida nações a fortalecer sistemas de saúde, integrar vigilância de clima e saúde, e promover políticas baseadas em evidências e equidade.
O SUS não é apenas um serviço de saúde: é um modelo global de resiliência, e a COP30 é a oportunidade de mostrar que investir em saúde pública é também investir em futuro sustentável.
Declaração: O Sistema Único de Saúde do Brasil como Paradigma Global para a Adaptação Climática
Reconhecendo que a crise climática é uma crise de saúde pública, que ameaça décadas de progresso na saúde global e aprofunda desigualdades;
Considerando que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 4,5 bilhões de pessoas ainda não tinham acesso integral a serviços essenciais de saúde em 2021, e que o progresso rumo à Cobertura Universal de Saúde (ODS 3.8) estagnou, exacerbando o sofrimento das populações mais vulneráveis ;
Alertados de que estratégias baseadas principalmente em mecanismos de mercado têm se mostrado insuficientes para garantir proteção financeira e acesso equitativo, deixando bilhões para trás;
Inspirados pelo preceito constitucional brasileiro que estabelece: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, princípio que orienta um dos maiores sistemas de saúde públicos, universais e gratuitos do mundo;
Nós afirmamos que o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, concebido na Constituição Cidadã de 1988, constitui uma das mais avançadas e prontas soluções para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas na saúde humana, notadamente no pilar crítico da adaptação.
Por que o SUS é uma Solução Estruturante para a Adaptação Climática
O SUS não é meramente um serviço de saúde, mas uma rede de proteção social intrínseca à resiliência nacional. Seus princípios de universalidade, integralidade e equidade fornecem a arquitetura necessária para proteger a população dos efeitos já em curso das mudanças climáticas:
- Vigilância em Saúde como Sistema de Alerta Precoce: O SUS possui uma robusta infraestrutura de vigilância em saúde que monitora continuamente doenças sensíveis ao clima, como dengue, leptospirose e doenças respiratórias agravadas por queimadas e poluição do ar . Esta capacidade é a primeira linha de defesa, permitindo respostas rápidas e baseadas em evidências a surtos e emergências.
- Atenção Primária como Portal de Resiliência Comunitária: A capilaridade da Atenção Básica, presente nos mais remotos territórios da Amazônia e em milhares de municípios, a torna a espinha dorsal da adaptação local. A Estratégia Saúde da Família leva cuidado contínuo, prevenção e orientação diretamente às comunidades, fortalecendo-as contra inseguranças alimentares, escassez de água e proliferação de doenças .
- Resposta a Emergências e Desastres: O SUS mantém a Força Nacional do SUS e estoques estratégicos, permitindo uma atuação rápida e coordenada em desastres naturais cada vez mais frequentes e intensos, como enchentes, secas prolongadas e deslizamentos . Essa capacidade salva vidas e assegura a continuidade do cuidado em momentos de maior crise.
- Foco nas Populações Mais Vulneráveis: O SUS é guiado pelo princípio da equidade, direcionando atenção especial a povos indígenas, comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, crianças e idosos – justamente os grupos mais afetados pelos impactos climáticos . Esta focalização é um antídoto direto à injustiça climática.
- Integração entre Saúde e Meio Ambiente: A atuação do Ministério da Saúde do Brasil, por meio de iniciativas como o AdaptaSUS e o Plano + Saúde para a Amazônia, demonstra uma visão integrada que coloca a saúde pública no centro das políticas de adaptação climática .
O Brasil na Vanguarda: Do SUS à COP30
A liderança do Brasil ao sediar a COP30 em Belém, no coração da Amazônia, é uma oportunidade histórica de apresentar ao mundo essa política concreta. O Plano de Ação em Saúde de Belém, elaborado pelo governo brasileiro com apoio da OMS e OPAS, é um legado direto da expertise do SUS . Este plano, de adesão voluntária, convoca nações a:
· Integrar sistemas de vigilância de saúde e clima.
· Formular políticas públicas baseadas em evidências.
· Promover inovação e capacitação, sempre guiadas por equidade em saúde e justiça climática .
Conclusão e Chamado à Ação
Enquanto o mundo debate como financiar e estruturar a resiliência de sistemas de saúde, o Brasil oferece um modelo testado e em permanente evolução. O SUS materializa a compreensão de que a saúde é um bem público, não uma mercadoria, e que um setor público forte, financiado e capilarizado é a única forma de garantir que ninguém seja deixado para trás na crise climática.
Portanto, defendemos que os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil sirvam de referência global, como o caminho mais sólido e ético para garantir o Direito Humano à Saúde em um planeta em aquecimento. A adaptação climática exige mais do que tecnologia; exige solidariedade institucionalizada. E o SUS é a prova de que isso é possível.
